Termos e Condições
1. Âmbito e Objeto
Os presentes Termos e Condições regem a utilização do website da Pélimpo e a relação comercial entre a empresa e os seus utilizadores ou clientes. Ao navegar neste site, o utilizador aceita cumprir as normas aqui descritas.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste website — incluindo textos, logótipos (incluindo a marca Olga Marinho), imagens de produtos, design e software — é propriedade exclusiva da Pélimpo ou dos seus licenciadores, estando protegido pelas leis de propriedade intelectual. É proibida qualquer reprodução ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.
3. Informação de Produtos e Preços
Olga Marinho: As imagens dos produtos são ilustrativas, procurando a máxima fidelidade à realidade. No entanto, podem ocorrer variações de cor devido às definições do monitor ou à natureza das peles e materiais utilizados.
Orçamentos B2B: No caso de pedidos de produção (Private Label), os preços e condições são estabelecidos mediante orçamento específico e contrato individual.
4. Exclusão de Responsabilidade
A Pélimpo envida todos os esforços para garantir que a informação no site está correta e atualizada. Contudo, não nos responsabilizamos por erros tipográficos, interrupções técnicas do serviço ou danos resultantes da utilização indevida do website por terceiros.
5. Confidencialidade (Private Label)
Para parceiros de produção, a Pélimpo garante o sigilo profissional sobre projetos, moldes e especificações técnicas partilhadas, assegurando que a propriedade industrial do cliente é respeitada em todas as fases do fabrico.
6. Proteção de Dados (RGPD)
O tratamento de dados pessoais recolhidos através de formulários de contacto é realizado de acordo com a nossa Política de Privacidade e em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE).
7. Lei Aplicável e Foro
Para a resolução de qualquer litígio emergente da interpretação ou execução dos presentes Termos, será aplicado o Direito Português. Para todas as questões emergentes, as partes elegem o Foro da Comarca de Felgueiras, com expressa renúncia a qualquer outro.
